TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Qual o propósito da Política de Privacidade?
A WBA GESTÃO TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes durante todo o processo de interação dos usuários com nosso site e clientes.
A Política de Privacidade, conforme será explicada a seguir, demonstra como os seus dados pessoais e de pessoa jurídica são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados.
2. Definições importantes
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
a-) WBA GESTÃO TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.754.527/0001-13, que tem como atividade econômica principal desenvolvimento de programas de computador sob encomenda e como atividade secundária o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis, é composta também pela empresa abaixo listada:
– WBA SANTOS TECNOLOGIA.– 20.254.743/0001-03.
b) Cliente – toda pessoa física/ pessoa jurídica que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, consultores, site ou de alguma forma utiliza nossa plataforma/empresa.
c) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
d) Tratamento de dados pessoais ou da pessoa jurídica– considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas ou das pessoas jurídicas.
e) Titular de dados – qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados pessoais ou da empresa tratados pela WBA;
f) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais da pessoa física ou juridica
g) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
h) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.
3. A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os clientes da WBA, incluindo site, e loja físicas, bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós. A UTILIZAÇÃO DA NOSSA PLATAFORMA IMPLICA A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
4. Que tipos de informações pessoais tratamos?
A WBA coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: a WBA coleta informações do Cliente de diversas formas, como quando você fornece seu CPF/ CNPJ para emissão da Nota Fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecido pela loja física, com consultores, site;Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo/ Razão social, e-mail, CPF/CNPJ, endereços, números de telefone.
Informações coletadas automaticamente pela WBA: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdo personalizado como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.
Informações coletadas de outras fontes:
· fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
· agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
· provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).
5. Por que solicitamos seus dados pessoais ou da pessoa jurídica?
Os dados são necessários para:
· entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
· otimizar sua interação conosco;
· garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
· informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
· cumprir obrigações legais;
· fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
· entregar os produtos ou serviços adquiridos;
· realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
· enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
· enviar brindes ou oferecer benefícios;
· promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
· coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
· prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
· melhorar a experiência de compra dos clientes;
· fazer análises e pesquisas de mercado;
· manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos, promoções e sorteios que promovemos;
· executar publicidade online direcionada;
· coordenar com parceiros a oferta de soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado;
· prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.
A WBA utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais ou da pessoa juridica.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais ou da pessoa juridica estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.
5.1 Serviços de marketing
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao seu perfil de cliente. Esses serviços abrangem e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelá-los, a qualquer momento clicando em descadastrar no final do e-mail.
6. Com quem compartilhamos seus dados?
Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e obedece às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.
As informações coletadas são tratadas dentro da WBA e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) para publicidade direcionada em plataformas parceiras; (iii) para oferecer soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado com instituições financeiras; (iv) para proteção em caso de conflito; (v) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (vi) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
7. Transferência internacional de dados
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela WBA podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.
Ao navegar em nosso site, comprar em nossa loja física e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações.
Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados estabelecidos pela LGPD e de acordo com esta Política de Privacidade, além de adotarmos cláusulas-padrão nos contratos com fornecedores e parceiros.
8. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Os dados pessoais tratados pela WBA serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do Cliente, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.
Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pela WBA s nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
9. Quais são os direitos do titular de dados?
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da WBA, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
10. Como exercer os seus direitos?
Para exercer seus direitos, solicite suas informações pelo e-mail: relacionamento@wbagestao.com, com o assunto em “Privacidade”, que enviaremos todas as informações necessárias, tais como:
· Solicitar os seus dados pessoais ou da pessoa jurídica cadastrados nas lojas físicas;
· Pedir para ajustar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing). Caso não queira receber mais nossas comunicações de marketing, você também pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto ao e-mail marketing;
· Pedir para ajustar suas preferências em relação à exibição de ofertas e novidades personalizadas, como sugestões de produtos similares aos que você costuma pesquisar, cancelando o compartilhamento dos seus dados com nossos parceiros especializados;
· Ajustar suas preferências em relação à oferta de soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado, cancelando o compartilhamento dos seus dados com instituições financeiras.
Além disso, você também pode entrar em contato pelo e-mail: relacionamento@wbagestao.com para outros assuntos.
A WBA empregará seus melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes. As solicitações serão analisadas conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas delas podem não ser atendidas. Como exemplo, a WBA não poderá atender uma solicitação de exclusão quando a sua manutenção for necessária para execução do contrato, obrigação legal/regulatória, dentre outras hipóteses.
11. Crianças podem comprar na WBA?
Não, os serviços e produtos da WBA não são destinados para crianças, portanto, crianças ou adolescentes não podem comprar na WBA.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’), enquanto você navega no site.
A WBA utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses e fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:
a) acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
b) realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
c) impedir atividades fraudulentas;
d) melhorar a segurança.
Se quiser, você pode desativar uma parte ou a totalidade dos cookies. No entanto, desativá-los pode prejudicar a navegação. Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, por exemplo, não poderá ver o site por completo, prosseguir para usar nossos produtos e serviços que exijam login.
Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como bloquear os cookies. Nos links abaixo, você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:
· Google Chrome
· Mozilla Firefox
· Safari
· Internet Explorer
· Microsoft Edge
· Opera
13. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A WBA emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle, também se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas.
Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, a WBA também recomenda medidas de proteção individual.
O Cliente é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar a WBA, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A WBA não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do Cliente, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.
ATENÇÃO! NÃO ENTRAMOS EM CONTATO POR TELEFONE, WHATSAPP, SMS OU E-MAIL SOLICITANDO DADOS PESSOAIS. EM NENHUMA HIPÓTESE ELES DEVEM SER FORNECIDOS, POIS PODE SER UMA TENTATIVA DE USO INDEVIDO.
Para mais informações sobre como fazer suas compras com segurança, não deixe de consultar nosso Guia de Segurança.
14. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da WBA?
O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela WBA para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Você pode entrar em contato com o encarregado de dados pessoais pelo e-mail relacionamento@wbagestao.com
15. Atualização da Política de Privacidade
Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.
16. Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.